Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo ao Nuée! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao Nuée. O Nuée opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). O Nuée é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois eles incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expetativas ou sejam iguais às apresentadas ou expostas na nossa loja online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O Nuée reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As suas encomendas não serão aceites até que o Nuée confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois o Nuée pode não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificar através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será especificado na sua confirmação de encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, taxas de envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar tal cartão de crédito para a compra, (iii) as despesas incorridas por si serão honradas pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará as despesas incorridas por si pelos preços publicados, incluindo despesas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, expositores, imagens, gráficos, avaliações do produto, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade do Nuée, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para a sua utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pelo Nuée.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer monitorização, supervisão ou influência.
Reconhece e concorda que lhe fornecemos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas pelo website é inteiramente por sua conta e risco. No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços, que serão parte integrante dos presentes Termos de serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a qualquer website de terceiros. As reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas relativas aos produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
O Nuée é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetuar na nossa loja é feita diretamente com o Nuée. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e o Nuée, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a sua compra e transação com o Nuée.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a presente Política de Privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços. As informações que fornecer aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify bem como com terceiros que possam estar localizados num país diferente daquele em que reside.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Ao submeter, carregar, publicar ou de qualquer outra forma partilhar ideias, sugestões, feedback, avaliações ou propostas, concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esse feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para utilização comercial.
Não temos qualquer obrigação de manter o seu feedback em sigilo, de pagar compensação pelo mesmo, ou de responder ao mesmo.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com a descrição do produto, preços, promoções, ofertas, taxa de envio ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, sem aviso prévio.
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades lícitas. Não poderá aceder ou utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa, para violar leis aplicáveis, para infringir direitos de propriedade intelectual, para assediar ou prejudicar terceiros, para transmitir informações falsas ou enganosas, ou para enviar comunicações não solicitadas.
Além disso, concorda em não carregar vírus ou código malicioso, não recolher informações pessoais de terceiros, não utilizar meios automatizados para aceder aos Serviços sem autorização, e não interferir com as funcionalidades de segurança dos Serviços.
SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção aplica-se se utilizar, permitir ou ativar um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de qualquer pessoa ou entidade sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços sem se identificar e operar em conformidade com os requisitos da secção 14.4.
14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem identificar-se em todos os pedidos, não ocultar que o acesso provém de um Agente, responder com sinceridade a qualquer questão sobre a sua natureza, e não contornar medidas de controlo de acesso.
SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio. As secções relativas a Propriedade Intelectual, Feedback, Exclusão de Responsabilidade de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização e Legislação Aplicável continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão.
SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para finalidades de informação geral. Eximimo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais.
OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O NUÉE, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar o Nuée, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes e fornecedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações decorrentes da sua violação dos presentes Termos de serviço, da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou do seu acesso e utilização dos Serviços.
SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos de serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, a parte inexequível será considerada separada, não afetando a validade e a exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; TOTALIDADE DO CONTRATO
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição decorrentes destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os presentes Termos de serviço constituem a totalidade do contrato entre si e nós relativamente à utilização dos Serviços.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não poderá transferir ou ceder o presente contrato ou quaisquer dos seus direitos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir ou ceder os presentes Termos sem o seu consentimento ou aviso prévio.
SECÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço e qualquer contrato separado pelo qual lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador e o Nuée concordam em submeter quaisquer litígios aos tribunais competentes da comarca de Lisboa.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão os presentes Termos de qualquer outra forma.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, publicando as atualizações no nosso website. A utilização continuada dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de serviço devem ser-nos enviadas para sr.raquelcarrilho@gmail.com
As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo: